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Abrir empresa com o cônjuge é uma solução muito buscada por quem quer ter a tranquilidade de possuir sociedade com uma pessoa de confiança, mesmo que ela não vá ajudar na administração dos negócios. No texto de hoje, vamos explicar se é possível fazer a formalização de uma empresa com o cônjuge, ou seja, se é permitido pela lei que apenas pessoas casadas sejam integrantes da empresa, sem a necessidade de um terceiro. Vamos entender mais sobre o assunto abaixo para que você possa tomar a decisão de abrir uma empresa com o seu cônjuge ou mesmo sozinho. 

Afinal, o que a lei diz sobre abrir empresa com o cônjuge?

A lei é bastante clara em relação à abertura de empresas com cônjuges. Vamos ao artigo que explica isso melhor, o 977: 

“Art. 977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória”.

Veja que está dentro da lei abrir empresa com o cônjuge, porém, isso não é válido para quem está casado em comunhão universal de bens ou no regime de separação obrigatória. E o motivo é simples: se o casal formalizou a união com comunhão universal de bens, entende-se que o seu casamento já é uma sociedade plena, mesmo relacionada aos bens que já existiam antes da união, logo, seria uma espécie de pleonasmo criar uma sociedade nesse caso. Mas, hoje em dia, já há uma discussão para que, mesmo casais sob os regimes citados acima, possam abrir uma empresa juntos. No momento, abrir uma empresa com o cônjuge é possível apenas no regime de separação total de bens ou no regime de divisão parcial de bens. 

E na união estável?

A união estável é uma espécie de casamento mais simplificado, porém, ela é automaticamente uma união onde o regime adotado é o de divisão parcial de bens. Isso significa que não há problema algum em abrir uma empresa com o seu parceiro na união estável, porque ela funcionaria, neste caso, como um casamento com regime de divisão parcial de bens. Logo, basta entrar com a formalização da empresa com a ajuda do contador, que será possível seguir com a abertura normalmente, constando ambos como sócios, mesmo que únicos. 

Dados sobre empresas abertas com cônjuges

Segundo dados, cerca de 80% das empresas mundiais são familiares. Mas, aqui no Brasil, este número pode chegar a 90% de empresas onde todos os sócios são da mesma família ou cônjuges. O grande problema está nos dados de sucesso: cerca de metade delas acaba desfeita antes de que os filhos herdem a empresa. Os motivos são diversos, como brigas entre o casal, divórcio ou outros problemas financeiros. Como, então, é possível diminuir os riscos e ter sucesso com uma empresa aberta com o cônjuge? Separamos dicas que podem ajudar abaixo:

1- Ter visão de empresa

Não há mal nenhum em abrir um negócio com seu marido ou esposa. O grande problema está quando a empresa se torna um local para brigas ou resolver questões de casa, o que não pode acontecer. É preciso ter visão de empresa e deixar os problemas conjugais fora dela, especialmente fora da visão dos clientes e dos funcionários. Imagine chegar para trabalhar enquanto o seu chefe está brigando com a esposa? Nenhum ambiente de trabalho sobrevive a isso por muito tempo!

Tenha visão de negócio e saiba separar as coisas. Se ambos foram administrar a empresa, faça isso de maneira correta, buscando sempre o equilíbrio, como se ali vocês fossem apenas colegas de trabalho. 

2- Insira uma cultura organizacional

Outro ponto importante é que a empresa tenha uma cultura organizacional e não seja um ambiente familiar, como explicamos acima. Busque fazer com que essa cultura seja mantida, mesmo em momentos de maior tensão entre o casal, como quando há uma briga no dia anterior, por exemplo. 

Na cultura organizacional, deve-se entender qual o modelo de gestão da empresa e ele deve ser aplicado para todos, sem diferenciação entre parentes e outros funcionários. Isso ajuda as pessoas a terem senso de pertencimento e clareza de que ali há uma empresa séria e não um negócio meramente familiar. 

3- Se empenha na profissionalização de todos

Um erro comum de quem abre empresa com o cônjuge é inserir membros da família sem qualificação necessária para determinados cargos, apenas para que todos estejam empregados. Sabe aquela piada do filho do chefe que ocupa um cargo alto e não consegue dar conta do recado, sobrecarregando a todos? Apesar de parecer apenas uma brincadeira, é algo que acontece muito e que pode causar problemas sérios para o negócio. 

O ideal, então, se for necessário ou haja o desejo de empregar membros da família, é que esses membros recebam treinamento de qualidade, como qualquer outra pessoa que fosse atuar na empresa. Outro ponto importante é sempre procurar garantir que ambos os sócios, caso sejam administradores, possam ter treinamento adequado para a função, evitando problemas.

Conclusões

Conforme vimos ao longo do texto, não há impedimentos em abrir empresa com o cônjuge, com exceção dos casamentos com comunhão universal de bens ou separação obrigatória. Nesses casos, não é possível ter sociedade com o cônjuge, porém, há indícios de que isso irá mudar em breve. Vamos aguardar atualizações! 

Gostou das informações de hoje? Em caso de dúvidas de como abrir sua empresa, entre em contato conosco para que possamos te ajudar! Até a próxima!