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As Criptomoedas chegaram para ficar e já movimentam boa parte do mercado financeiro e está presente em empresas do mundo todo. Para termos uma ideia do peso e da força das criptomoedas, vale dizer logo de início que até mesmo o capital social de uma empresa pode ter como parte os ativos em criptomoedas, ou seja, ela já é mais do que uma realidade e uma opção incrível de investimento, seja você uma pessoa física ou pessoa jurídica. 

Mas, o que tem causado arrepios nos empresários e em quem pensa em investir nas criptomoedas é saber como declarar esses ganhos e se há incidência de imposto quando elas dão lucro. No texto de hoje, vamos explicar um pouco sobre esse assunto, trazendo dicas e um panorama geral das criptomoedas e a contabilidade desses ativos. Veja abaixo!

Afinal, o que são as criptomoedas?

As criptomoedas, ou moedas digitais, são como qualquer espécie de dinheiro, porém, comercializadas e descentralizadas. Isso significa que elas não possuem regulamentação com o banco central, o que não quer dizer que não haja nenhuma incidência de imposto e que não seja necessário realizar a declaração do que entra na sua conta - especialmente quando falamos em empresários. 

Em resumo, as criptomoedas surgiram em uma resposta à crise econômica de 2017, que atingiu inúmeros setores e se mostrou um problema gigantesco. Ela, por não ser regularizada, possui carteira anônima, ou seja, ninguém pode saber quem é o dono de uma determinada carteira, a não ser que ele divulgue essa informação. 

As criptomoedas são regidas pela tecnologia de blockchain, que agora também está presente em diversos outros setores, por ser muito segura e praticamente impossível de burlar. 

Quem sustenta o sistema de criptomoedas são os moradores, que atuam com cálculos matemáticos e, com isso, recebem as moedas como recompensa. Mas, hoje em dia, é possível comprá-las e trocá-las por moeda do seu país, conforme variação do câmbio. 

A principal criptomoeda que temos atualmente é o bitcoin, que está presente em praticamente todas as transações nesse sentido. O intuito principal da criação das criptomoedas era justamente permitir transações financeiras sem o uso de bancos e instituições financeiras, além de, claro, não exigir dinheiro em espécie. 

Mas eu preciso declarar criptomoedas? Como faço isso?

Apesar das criptomoedas terem a característica de não exigirem a intervenção de uma instituição financeira, elas também precisam ser declaradas para a Receita Federal, afinal, elas são consideradas bens e ativos financeiros digitais, podendo até mesmo ser integradas ao capital social de uma empresa. 

Dito isso, você precisa ter em mente que as negociações com as criptomoedas, como compra e venda, devem ser informadas aos fiscos, com exceção apenas de quem realiza transações fora do país ou quem não tem empresa aberta e movimenta apenas R$30 mil por mês. Em resumo:

• Se você está negociando por meio da sua empresa, qualquer valor, dentro do país, é preciso informar à Receita Federal sobre suas movimentações.

• Se você é uma pessoa física, movimentando fora ou dentro do país, menos de R$30 mil por mês, está isento de fazer isso. 

Para fazer a declaração corretamente, basta inserir as Criptomoedas na aba Bens e Direitos da sua declaração anual. 

O que acontece se eu não declarar?

É importante que as pessoas compreendam que as criptomoedas precisam ser declaradas, conforme falamos acima, e que a sonegação desses valores podem gerar multas. Os valores variam, dependendo de cada movimentação em específico, mas podem chegar a 3% do valor da operação. 

Já os tributos a serem pagos variam também de acordo com cada caso, sendo que pessoas físicas pagam de 15% a 22,5% em cima do lucro, assim como empresas enquadradas no Simples Nacional. Nas empresas enquadradas no Lucro Real ou Lucro Presumido, a conta deve ser feita separadamente. 

Simplificando a contabilidade para criptomoedas

Para facilitar o entendimento, é importante ressaltar, mais uma vez, que as criptomoedas são ativos financeiros da sua empresa, como qualquer outro. Assim, a forma de contabilizá-lo deve seguir a mesma linha de raciocínio dos demais, sem deixar de declarar e sem deixar de pagar o tributo referente ao lucro. 

O que confunde muitas pessoas e muitas empresas é o fato de que as criptomoedas são livres da intervenção do banco central, mas isso não muda nada em relação às obrigações perante os fiscos. Obviamente, cada contabilidade atua de uma forma e a melhor maneira de se evitar problemas e multas é procurando um contador que seja experiente nesse tipo de negociação. 

Vale a pena investir em criptomoedas na minha empresa?

Essa é uma questão que depende de inúmeros fatores, mas a realidade é que as criptomoedas já fazem parte do nosso dia-a-dia e tendem a crescer cada vez mais ao longo dos anos. Se sua empresa é de tecnologia ou se você quer ficar por dentro das inovações e formas de pagamentos mais modernas, vale a pena começar a investir e fazer isso com consciência e cuidado. 

Mas, sempre procure a ajuda do seu contador e pergunte sobre como declarar esses valores, especialmente se eles forem altos, como é o caso de quem investe pesado no setor. Seja como for, as criptomoedas estão a todo vapor e é bastante provável que ainda iremos ouvir falar muito delas nos próximos anos! 

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