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Nossos clientes do segmento musical sempre têm algumas dúvidas sobre as remunerações pelos direitos autorais. Como já falamos por aqui, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é, em resumo, o responsável por arrecadar os valores de direitos autorais de execução das obras e então distribuir suas porcentagens aos autores. Nessa briga para garantir os direitos dos músicos, o Ecad estava em uma disputa milionária com o Google, desde 2013, a respeito dos repasses de direitos autorais de músicas por vídeos no YouTube. Finalmente a disputa acabou e os autores passam a receber seus direitos.

O Google fechou o acordo com entidades de músicos brasileiros para voltar a realizar os pagamentos aos compositores, por seus clipes vistos no YouTube. O valor total do repasse não foi informado, mas em 2016 havia R$ 8,8 milhões depositados em juízo, então é provável que a quantia distribuída seja igual ou maior que este valor.

Os pagamentos aos autores iniciaram em julho e, segundo a entidade, começam a chegar aos mais de 195 mil autores e editores de músicas, relativos a quase 1 milhão de músicas e suas 237 bilhões de visualizações no YouTube. O Ecad disse em um comunicado que, no mundo todo, os direitos autorais buscam se consolidar no streaming.

Mas que os valores pagos ainda não são muito expressivos e são divididos entre milhares de músicas. O motivo da discórdia que prolongou a disputa teria sido sobre o percentual de faturamento do YouTube, pois o Google oferecia 3,6% e as entidades queriam 4,8%. A Ubem (União Brasileira de Editoras de Música), que também estava envolvida na disputa, afirma que este acordo representa um importante avanço na luta pelo respeito aos direitos autorais e distribuição de música pela Internet. Para saber mais sobre seus direitos e como gerir sua carreira musical com segurança e tranquilidade, entre em contato com a nossa equipe especializada no segmento artístico.