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O trabalho informal - sem carteira assinada - ainda é um grande problema do nosso país. E isso ainda acontece nas mais diversas áreas, até mesmo com artistas famosos. Como é o caso do cantor Naldo Benny, que perdeu três ações trabalhistas e deverá indenizar seus ex-funcionários em cerca R$ 440 mil, conforme o jornal O Dia.

Seus ex-funcionários alegam que trabalharam durante anos sem carteira assinada. Devido a isso, deixaram de receber direitos como 13º salário, férias e FGTS. Assim, o segurança Fernando Salme deverá receber uma indenização de R$ 80 mil. A dançarina Maria Eduarda Vieira Aurélio receberá R$ 160 mil. E o dançarino Rafael de Almeida Claverie ainda não teve o valor calculado, mas o advogado estima que seja algo em torno de R$ 200 mil.

Foi decretada a penhora dos bens da empresa Naldo Music Produções Artísticas, que o cantor é sócio juntamente com Marcos José Menezes. Porém o valor na conta da empresa era de apenas R$ 9.200,00.

Os advogados dos ex-funcionários informam que Naldo publicou fotos nas redes sociais ostentando viagens internacionais, jóias caras e carros de luxo. Devido a isso, tentarão incluir a penhora das contas pessoais do cantor e demais sócios da empresa. Enquanto isso, os advogados de Naldo se pronunciaram por meio de nota, informando que o valor consignado na notícia das ações ainda está pendente de recurso próprio na fase de execução trabalhista. E que este valor estaria vinculado à pessoa jurídica e não sua pessoa física. Ainda informaram que Naldo vem promovendo defesa em todos os processos trabalhistas e apresentando recursos nas decisões que lhe são desfavoráveis, à medida em que sempre respeitou a legislação vigente.

O advogados do cantor ainda reforçaram que os colaboradores trabalham como prestadores de serviços autônomos e que já houve ações com decisões favoráveis à empresa, como a do processo do ex-dançarino Bruno Serafim, que foi condenado no pagamento de R$ 4 mil a título de custas processuais e R$ 20 mil a título de honorários advocatícios.

As questões de trabalho autônomo no mercado de Show Business ainda são uma grande dor de cabeça aos empresários. Buscando reduzir custos com pessoal, muitos arriscam o trabalho informal, porém os prejuízos com as ações trabalhistas e a imagem do artistas são pontos importantes a serem considerados, antes de adotar este modelo de trabalho.

No Brasil, desde 2016 o número e trabalhadores sem carteira assinada voltou a crescer e já passa de 11 milhões de pessoas, conforme dados do IBGE. Por isso, dê a devida atenção aos seus contratos de trabalho e registros dos funcionários e não arrisque sua carreira. E para ajudar você na formalização do seu negócio, criamos um guia para empreendedores musicais. Baixe agora gratuitamente.