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O imposto sobre o sol, como está sendo chamado o projeto que visa tributar a energia solar, já é uma realidade aprovada pela câmara dos deputados em Brasília. E com tantas mudanças, as dúvidas começaram a chegar, deixando quem investiu em energia solar com medo de pagar caro por algo que custou muito dinheiro e que poderia deixar de ser vantajoso a longo prazo. 

No texto de hoje, vamos falar sobre o imposto sobre o sol e trazer algumas respostas sobre o assunto, como se ainda vale a pena instalar a energia solar no Brasil, especialmente agora que vivemos uma geração onde energia limpa é mais do que necessária para o futuro do planeta. Veja abaixo! 

A discussão acerca do Imposto sobre o sol

O projeto que já foi aprovado pela câmara dos deputados com mudanças no texto, subiu para o senado e provavelmente será aprovado ou reprovado até 2022. Sua ideia é taxar a energia solar, acima do que já é cobrado atualmente - que é um imposto em relação à disponibilidade, a chamada taxa mínima. 

Para entendermos de maneira mais simples como tudo isso funciona, temos que pensar na seguinte lógica:

• Em geral, os paineis solares são suficientes para o consumo diurno, onde há abundância de sol. Porém, à noite e em dias nublados, pode ser necessário utilizar a energia da concessionária, onde é cobrada a taxa mínima, mesmo que o consumo seja zero. 

• Atualmente, se um painel solar joga energia para a rede comum, essa energia se transforma em créditos para aquele consumidor, fazendo com que ele pague muito pouco pela energia que consome da concessionária. Em média, de 20 a 80 reais, dependendo da localidade. 

Então, veja que já há um pagamento para a concessionária para que o usuário não fique sem energia quando o painel solar não for suficiente. Afinal, o residual do que foi produzido durante o dia e não foi utilizado, é enviado à rede de energia e somado como crédito. 

A verdadeira discussão acerca do assunto é o porquê o governo e os órgãos fiscalizadores estão querendo taxar a energia limpa, sendo que ela é fundamental para que tenhamos mais sustentabilidade a longo prazo? 

O que muda com o imposto sobre o sol?

Segundo o texto legal, é possível que haja um aumento de até 68% sobre o consumo de energia, algo que pode aumentar bastante a tarifa dos usuários de energia solar. Mas, ainda assim, há boas notícias que podemos citar neste texto. Algumas delas são:

• A lei que subiu para a câmara deixa claro que os usuários antigos serão isentos da cobrança até 2045. Ou seja, quem tem painel solar e utiliza o sistema atualmente, não precisa se preocupar com o imposto por enquanto.

• Já os novos usuários terão isenção apenas se aderirem ao sistema 12 meses após a publicação da lei. Então, quem pensa em fazer isso, é interessante correr para garantir a isenção. 

• Os demais usuários terão aumento gradativo. Ou seja, quem instalar os paineis solares depois do período de isenção, irá pagar os impostos de forma gradativa, aumentando ano a ano até atingir a cota máxima. A ideia é diminuir o choque inicial e garantir o incentivo ao uso da energia solar. 

Os grupos isentos não vão pagar nada até 2045?

Essa é uma dúvida muito comum dos usuários. Afinal, quem é isento realmente não precisará pagar nada até 2045? Na realidade, os grupos isentos não vão pagar impostos e pagarão um valor apenas se o imóvel consumir mais energia do que é gerada pelo sistema fotovoltaico, algo que já acontece atualmente. Normalmente, uma casa com consumo médio de energia paga apenas a taxa mínima, que varia entre 20 a 80 reais por mês. A grande vantagem do sistema solar é que a economia faz com que a instalação dos paineis se pague em 4 ou 5 anos, algo que pode não ser mais a realidade após a cobrança do imposto. 

Ainda vai valer a pena instalar paineis solares?

Com o imposto sobre o sol, será que ainda vai valer a pena ter paineis solares? Na realidade, sim, porque a cobrança será gradual e, mesmo com ela, a energia será bem mais barata do que pelas concessionárias.

Outro ponto que vale a pena discutir é o uso de energias limpas, algo que vai ser necessário nos próximos anos. Precisamos incentivar e continuar usando formas de energia que não impactam em nosso planeta. A energia solar é inesgotável, limpa e o sistema tende a melhorar a cada ano, com a criação de novas baterias, mais duráveis e que armazenem melhor a energia. Por isso, quem puder e quiser investir, ainda vai ter benefícios a longo prazo, tanto em economia, quanto em consciência ambiental. 

A fase de transição de cobrança será de 7 anos, aumentando gradativamente a cobrança. Durante esse período, as placas solares se pagam com a economia de energia e o aumento após os 7 anos não ultrapassará quanto a família gastaria em energia convencional. 

Conclusões

O imposto sobre o sol já é uma realidade aprovada pelos deputados e que tende a se concretizar em breve. Para quem quer aproveitar o período de isenção, a dica é procurar uma empresa confiável, que dê um suporte pós-venda, que ofereça cabos conversores de qualidade, placas com garantia e tudo mais que é necessário para que você possa ter o seu sistema funcionando por muitos anos. 

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