Mudar de escritório artístico, lidar com multas contratuais e rever a carreira musical. Estes hábitos estão se tornando cada vez mais comuns entre os músicos brasileiros. Alguns exemplos de artistas que mudaram de escritório artístico são Maria Cecília e Rodolfo, Gusttavo Lima, Marcos e Belutti, Paula Fernandes, Henrique e Diego e Breno e Caio César. Porém, esse vai e vem de artistas nos escritórios agitam o meio musical e podem gerar multas milionárias e ainda influenciar diretamente no lançamento de álbuns, músicas e parcerias entre artistas.

Mas, o que motiva esse troca-troca de escritórios?

Antes de tudo, vamos entender como funciona o contrato dos músicos com os escritórios artísticos. Geralmente, estes contratos possuem um prazo de 5 a 10 anos e a remuneração dos shows é dividida em 50% para o escritório e os outros 50% para o artista. Mas isso pode variar em cada contrato. Para isso, o papel do escritório na carreira de um artista é auxiliar na gestão de toda a carreira, desde a parte musical, com a escolha do repertório, composição, até a comercialização das apresentações. Mas, conforme a entrevista concedida ao G1 por Nichollas de Miranda Alem, advogado especialista em direito do entretenimento, e presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes, ainda existem certos fatores que dificultam a constituição de relações claras e sólidas entre artistas e escritórios. Por exemplo: - a não-formalização de artistas, grupos e agentes; - a realização de acordos verbais, que não são registrados por escrito e nem assinados; - a falta de consulta a advogados durante a fase de negociações; - a replicação de modelos de contratos sem adaptações à realidade do artista em questão; - a ausência de previsões legais sobre o assunto. Para evitar então os desentendimentos com entre as partes, um bom contrato ser claro em relação aos os serviços realizados pelo escritório e aos poderes de representação do artista, além de transparência na remuneração e licenças de direitos autorais. Porém, ainda assim é possível ter algum desentendimento, já que muitos artistas em começo de carreira acabam assinando termos em troca da promessa de sucesso, sem observar as cláusulas do contrato cuidadosamente. Com isso, há casos de grande desequilíbrio da divisão dos cachês, onde o artista fica com apenas 10% da remuneração. Outro fator que pode gerar essas quebras de contrato é a frustração de alguns artistas, que ficam "na gaveta". Enfim, diversos fatores podem gerar estes desentendimentos que levam à mudança de escritório contábil. Porém, os artistas também sofrem grandes perdas nesse processo. Em busca de melhores condições, remunerações e liberdade, os artistas deixam seus antigos escritórios com grandes multas rescisórias. Além disso, podem perder o timing de criação das obras e lançamentos. Um exemplo é o cantor Gusttavo Lima que teve que desembolsar R$ 12 milhões ao encerrar seu contrato com a AudioMix. Além disso, o primeiro volume do “Buteco do Gusttavo Lima”, demorou a ser lançado. O que fica dessa questão toda é a importância dos contratos, claros, corretamente redigidos e, é claro, a boa sintonia entre artista e escritório, para trabalharem na mesma direção. Para as questões fiscais, contábeis e trabalhistas, o escritório Fênix conta com uma equipe especializada no setor musical, com grandes nomes da música brasileira na carta de clientes. Quer saber mais como podemos ajudar a sua carreira musical e evitar perdas financeiras? Deixe sua mensagem que entraremos em contato!