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Quando alguém recebe um pagamento por bitcoins, a primeira dúvida que surge é a respeito de como declarar esse valor, especialmente no Imposto de Renda. Afinal, será que o bitcoin é considerado uma moeda “oficial”? Será que é mesmo preciso declarar os valores no programa da Receita Federal ou será que não há problema algum em simplesmente manter os bitcoins guardados, sem que os fiscos saibam disso? São muitas dúvidas e sabemos que é difícil entender tudo sobre as criptomoedas rapidamente, mas vamos trazer no texto de hoje um parâmetro geral de como você deve proceder com os bitcoins caso receba-os como pagamento. Veja abaixo!

Devo declarar sempre que eu receber por bitcoins?

Uma dúvida muito comum a respeito dos bitcoins é se eles precisam ser declarados sempre que houver a posse das moedas, ou seja, a partir do momento que você receber um bitcoin como pagamento ou quando você comprar a criptomoeda em uma empresa especializada nisso. Via de regra, não é necessário declarar o bitcoin no seu imposto de renda assim que ele entrar na sua carteira digital. Mas, trouxemos abaixo alguns motivos para que você faça isso o quanto antes:

• O bitcoin é uma moeda que pode valorizar muito rapidamente e o seu valor pode duplicar ou triplicar em poucos meses. Agora, imagine a seguinte situação: a Receita Federal não sabe que você tem um valor "X' de bitcoin. Passado-se um ano, você decide que a hora de vender a moeda digital e descobre que ela está valorizada. Como a Receita Federal saberá a origem do dinheiro que entrar lá na sua conta, se ela não estava informada que você tinha bitcoins na sua carteira digital anteriormente?

• Mesmo que a situação acima não traga um problema muito grande e que você possa declarar com atraso o recebimento do bitcoin, é bastante possível que o seu imposto de renda caia na malha fina e que você precise pagar uma multa por este valor que não foi declarado anteriormente. Essa multa varia muito e ela pode ser alta, especialmente se a valorização da sua moeda digital for grande. Perder dinheiro nunca é vantajoso, mas perder dinheiro simplesmente por falta de declaração de imposto de renda é algo totalmente evitável, certo?

Além disso, hoje em dia existe um controle maior a respeito do bitcoin, especialmente se você compra em uma empresa especializada, que é obrigada a declarar essas vendas. Se você recebeu um valor por meio do bitcoin, é possível que a pessoa que fez o pagamento também tenha declarado essa saída, o que faz com que a Receita Federal cruze os dados e a sua declaração entre na malha fina por não estar 100% condizente com as suas movimentações financeiras. O bitcoin hoje é considerado um ativo financeiro e declará-lo é fundamental para garantir que você esteja em dia com os fiscos e não receba multas.

Dito isso, vamos explicar como você pode declarar o bitcoin no IR:

• A primeira coisa que você deve saber é que a obrigatoriedade de declarar o bitcoin só acontece quando você tem mais de R$5000 investidos em moeda digital. Mas, como falamos acima, é bastante interessante declarar todas as suas criptomoedas devido ao fato de que o bitcoin, ou as outras moedas digitais, valorizam muito rapidamente e podem valer mais do que quando você comprou ou as recebeu como pagamento. 

• De maneira resumida, o bitcoin deve ser declarado no seu imposto de renda na guia de bens e direitos. No Código, é provável que utilize o código 81, 82 ou 89, de acordo com a característica da sua criptomoeda. No caso específico do bitcoin, o código será o 81.

• É preciso informar a data de aquisição, o local onde você comprou essa criptomoeda ou a pessoa que pagou através de criptomoeda para você e o valor total em bitcoin. Veja que não é preciso fazer a cotação em real: você deve colocar o valor em bitcoin, garantindo que ele possa valorizar sem nenhum problema para o seu imposto de renda no futuro.

Além do que falamos, existem outras regras em relação ao bitcoin e outras declarações que precisam ser feitas, caso você ganhe dinheiro com a criptomoeda e tenha um aumento de capital com a compra e venda dela. Dê uma olhada em nosso blog e confira nos últimos posts mais informações sobre como declarar as suas criptomoedas e como pagar impostos de acordo com o tipo de transação que foi feita com elas. No caso da pessoa que apenas receber um pagamento com bitcoin, a única obrigação é declarar o imposto de renda quando o valor ultrapassar os cinco mil reais. Lembrando que sugerimos a declaração mesmo com valores menores, garantindo mais tranquilidade na questão da valorização. 

Gostou das informações de hoje? Compartilhe o texto nas redes sociais com seus amigos e familiares. Até a próxima!